“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento do
Bolsa Família. Tenho conversado com diversos parlamentares, de situação e de
oposição, inclusive pré-agendamos uma reunião no dia 29 de marco com a Frente
Parlamentar [Mista] de Renda”, disse Roma. “Vamos discutir e construir uma
proposta de ampliação do programa, […] para que, ao fim da última parcela do
auxílio emergencial, no mês de julho, já consigamos, em agosto, implementar
esses aperfeiçoamentos”, disse o ministro.
Autor do projeto que deu origem ao auxílio emergencial no
ano passado, o deputado Eduardo
Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a vinda de Roma ao colegiado, questionou o
ministro sobre a ideia de reformulação do Bolsa Família prevista no Projeto de
Lei 6072/19,
do qual o deputado é relator.
“Nesse relatório, nós também fizemos uma indicação de
transição do auxílio emergencial”, disse Barbosa. “Indicamos uma transição que
se desse em 10 meses, a partir da previsão original de R$ 600, com desmame
gradual de 10% ao mês. E, findado esse processo de transição, a migração para o
Bolsa Família dependeria de enquadramento às novas regras do programa
Em reposta, Roma declarou que o relatório já foi entregue a
ele pela deputada Tabata
Amaral (PDT-SP), autora do PL
6072/19 juntamente com outros 57 deputados. “Recebi o seu relatório. Ainda
não pude esmiuçá-lo, mas sou um grande entusiasta da renda básica. Precisamos
descobrir como avançar nesta política que é muito salutar”, disse Roma.
Durante a reunião, o ministro destacou o papel do Congresso
Nacional em abrir caminho para quatro novas parcelas de auxílio emergencial
para 46 milhões de brasileiros neste ano. O auxílio, em 2021, foi viabilizado
pela Emenda Constitucional 109, que autoriza o governo a reservar até R$ 44
bilhões do Orçamento para pagar o benefício. Dias após a promulgação da emenda,
o governo editou a Medida Provisória (MP) 1039/21,
definido regras para o pagamento.
“Estamos confiantes em conseguir executar o pagamento desse
auxílio emergencial, já agora em abril, de forma tranquila, transparente,
evitando aglomeração, para que as famílias possam receber os recursos e
amenizar o sofrimento diante da impossibilidade de irem buscar o próprio
sustento”, disse Roma, que está no cargo há pouco mais de um mês.
Segundo a MP, pessoas em situação de vulnerabilidade que
receberam o benefício em dezembro de 2020 terão direito a mais quatro parcelas
mensais de R$ 250 – valor que poderá ser maior (R$ 375), no caso de mulher
provedora de família monoparental, ou menor (150), na hipótese de família
unipessoal.
Apesar do aceno ao Congresso, Roma, que é deputado federal
licenciado, ouviu críticas de colegas deputados em relação aos valores do novo
auxílio, considerados por eles insuficientes, e à redução do número de
beneficiados pelo auxílio neste ano.
Com informações da Agência Câmara.
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