O Senado vai analisar uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta. A ideia foi encaminhada por meio do portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta Jonas Rafael Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de três meses.
O objetivo da medida é proibir a exibição desse tipo de
programa das 6h às 22h. A sugestão ressalta que as empresas de
televisão podem elaborar produções com outros conteúdos, mas para aumentar
audiência dos telespectadores insistem em “recorrer a programas que espalham
notícias violentas sob pretexto de informar”, justifica Jonas.
De acordo com o autor, os apresentadores de programas
sensacionalistas propagam discursos especulativos e agressivos.
“A exibição de programas violentos no horário livre faz com
que crianças e adolescentes possam assistir a acidentes, assassinatos, sangue,
perseguições e diversas outras atitudes consideradas proibidas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA”, destaca Rossato em seu texto.
Participação
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no
portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página
das Ideias Legislativas e enviar a proposta. A ideia fica abertas por
quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a
ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a
comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da
mesma maneira que as propostas apresentados pelos senadores.
Com informações da Agência Senado.
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