Coordenador do Gaeco/MPF da Paraíba lança livro sobre ‘Lei da Ficha Limpa’

 

Em ano eleitoral nenhum tema é mais atual que a discussão sobre a aplicabilidade e eficácia da ‘Lei da Ficha Limpa’, que completou no mês de julho dez anos. Essa semana o coordenador do Gaeco do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Tiago Misael, lançou o livro ‘Proibição do Retrocesso Político’.

A obra analisa a legislação sob o enfoque do princípio da irreversibilidade e deve ter um espaço assegurado nas prateleiras dos armários de juristas, cientistas políticos, candidatos, agentes políticos e curiosos do tema.

Para as eleições deste ano, inclusive, o cenário indica que muitas candidaturas na Paraíba irão para as urnas ‘penduradas’ em liminares do Judiciário, que suspendem os efeitos de decisões de órgãos colegiados e afastam a aplicação da Lei Complementar 135.

Um levantamento feito recentemente pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil mostra que o país tem mais de 11 mil políticos ‘fichas sujas’. A Paraíba aparece no ranking com 430 deles. Por isso, e muito mais, a leitura e a análise sobre o tema – sempre palpitante – são muito válidas.

 

Com informações do Jornal da Paraíba.       

 

 

 

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa