Em congresso virtual organizado pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) nessa sexta (31/7), o ministro afirmou que imaginava que seria
criticado pelo parecer.
“Eu sabia que seria criticado pela imprensa quando decidi o
caso famoso, mas não podia me furtar de decidir. Os analfabetos jornalistas,
que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos
fundamentos não leram”, disse Noronha.
O ministro também justificou ter negado o benefício a
presos do grupo de risco do novo coronavírus. O pedido foi apresentado pelo
Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em habeas corpus coletivo,
que contemplaria pessoas detidas por crimes sem violência.
Caso a caso
“Não existe isso de dar um habeas corpus coletivo
e nem ministro nenhum dá habeas corpus domiciliar para todo mundo que
está com Covid, porque Covid é caso a caso. Há um sistema prisional que
permite, outro não, e tem que olhar o risco de cada paciente”, argumentou.
Noronha defendeu ainda que os magistrados devem julgar apenas
“com sua livre convicção motivada” e evitar preocupações com a imprensa.
“O exemplo do lavajatismo está aí, demonstrado para os
senhores. Democracia requer independência, não é pirotecnia”, disse.
Com informações do Estadão.
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