“Estamos enfrentando um risco iminente de genocídio de populações. O vírus avança
rápido e a omissão do governo federal é sistemática. Nos preocupamos
principalmente com os povos isolados, que são os mais vulneráveis”, afirma o
advogado Luiz Henrique Eloy, um membro da etnia Terena que deixou sua aldeia no
Mato Grosso do Sul para estudar e ajudar a defender a causa indígena.
Esta é a defesa que ele deverá fazer nesta segunda-feira (3/8) por
meio de sustentação oral na sessão virtual do pleno do STF que deve confirmar
ou não a decisão liminar de Barroso, tomada no último dia 8 de julho. Desde
então, o governo tem participado de uma espécie de fórum coordenado
pelo Supremo para apresentar soluções. Mas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda há
mais omissões do que avanços.
A entidade ingressou no Supremo com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao
lado de partidos que se opõem ao governo: PSB, PCdoB, PSol, PT, Rede e PDT.
Barroso reconheceu a validade dessa ADPF, numa decisão que será julgada por
seus pares nesta segunda, com tendência de manutenção, já que a maioria dos
ministros é sensível à preocupação com a segurança sanitária dos povos
indígenas.
Advogado da Apib, Eloy Terena, que também é doutor em
antropologia pela UFRJ e faz pós-doutorado na École des Hautes Études en
Sciences Sociales, na França, diz que é preciso usar a palavra genocídio para
chamar a devida atenção para a gravidade da situação.
“Quando falamos em genocídio, não estamos exagerando. Temos
comunidades que, se o vírus entrar, desaparece. Temos grupamentos indígenas com
menos de 100 pessoas. Eles correm risco de genocídio acompanhado de etnocídio,
que é o desaparecimento da cultura e da língua”, defende ele, em entrevista
ao Metrópoles.
Segundo a Apib, a Covid-19 já matou 600 indígenas no Brasil
e infectou cerca de 21 mil deles.
Garimpo na reserva Yanomami
Uma das determinações de Barroso que o governo não está
cumprindo, segundo o advogado, é agir para expulsar os garimpeiros ilegais da
Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os indígenas denunciam a presença de 20
mil garimpeiros na região, mas o vice presidente Hamilton Mourão, que lidera
esforços governamentais na região amazônica, já minimizou o problema e estimou em 3.500 o número de invasores, mas nunca apresentou um
plano para tirá-los.
“O caso Yanomami é um escândalo mundial”, diz Eloy, que
vive em Paris e conta ser perguntado seguidamente sobre a situação brasileira.
“As pessoas ficam estarrecidas com o comportamento do presidente Jair
Bolsonaro. A postura anti-indígena dele é reconhecida no mundo inteiro, algo
que gera uma exposição negativa da imagem brasileira”, avalia ele, que vai
participar do julgamento no Supremo via teleconferência.
As redes sociais da própria
Corte devem transmitir a sessão a partir das 15h desta segunda.
Com informações do Metrópoles.
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