O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se
na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e
do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais
em meio à pandemia do coronavírus.
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas
semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista,
físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou
aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento
por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de
novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição
da data é uma “decisão política”.
“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale
a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021),
porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto,
setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de
adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez
que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de
outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional. Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das
duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a
organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa,
Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do
pleito.
Ministros e parlamentares também trataram sobre a
necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A
questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional. O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar
o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários
conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção
de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores,
como máscaras e álcool gel.
Com
informações do TSE.
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