O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa
terça-feira (09) que o governo federal criará um programa de renda mínima
permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda
Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de
empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.
“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de
brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de
trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente
Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários
programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38
milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600,
pago em razão da pandemia da covid-19. Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das
bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos
trabalhistas como forma de facilitar novas contratações.
“Há regimes onde têm
muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando
pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e
vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.
Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória
nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a
contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de
ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.
O ministro Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio
emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que,
durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades,
com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase
de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do
desemprego]”, disse Guedes.
Com
informações da Agência Brasil.
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