O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as
convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de
pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças
crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para
análise do Senado.
Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa
(Patriota-MG), a medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm
doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas e, por consequência,
desenvolvam a forma mais grave do novo coronavírus, a síndrome respiratória
aguda grave (SRAG).
“Essas regras [convocações para perícias] se justificam em
tempos e situações normais, a fim de evitar que um segurado ou dependente
inválido que eventualmente se recuperou de uma doença incapacitante receba um
benefício por um período superior ao devido. No momento, no entanto, é preciso
dar prioridade à saúde, especialmente das pessoas com doenças que reduzem a
imunidade, que estão mais sujeitas a desenvolverem a forma mais grave de
covid-19 e falecerem”, explicou o deputado.
O projeto de lei prevê que podem ser beneficiados os
portadores de tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia
grave, doença de parkinson, doença de alzheimer, Aids, esclerose múltipla e
outras.
“É contraditório informar que tais pacientes devem
permanecer em casa e exigir que compareçam às agências lotadas do Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) para se submeterem a exames médicos que,
muitas vezes, apenas confirmam a avaliação inicial de permanência da
incapacidade ou invalidez”, argumentou o deputado.
“Se a recomendação das
autoridades sanitárias é que as pessoas permaneçam em casa tanto quanto
possível, esse apelo é ainda mais enfático para as pessoas com imunidade
reduzida, doenças crônico-degenerativas progressivas e fibromialgia. São
doenças que podem ser graves por si só, ainda mais quando associadas à
covid-19.”
Com
informações da Agência Brasil.
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