O que vem sendo
falado é que o Governo Federal está preparando uma proposta que irá liberar
três parcelas de R$ 200,00 do auxílio emergencial. O novo projeto pretende ter
um maior foco nos trabalhadores informais, e nas pessoas não atendidas pelo
Bolsa Família. Contudo, esse seria um novo programa, logo teria um nome novo e
também exigiria diferentes exigências para o recebimento do benefício.
Segundo fontes, a
nova proposta do governo deve ganhar o nome de Bônus de Inclusão Produtiva, que
poderá ser chamado pela sua abreviação BIP. Quem quiser receber o benefício
terá que realizar um curso de qualificação profissional. O governo pretende
fazer dessas pessoas profissionais mais qualificados.
Ainda se pretende
que o novo benefício seja feito de forma associada à Carteira Verde e Amarela.
Aliás, uma proposta do governo que visa reduzir encargos trabalhistas e
estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Essa parece ser uma
alternativa interessante adotada pelo governo.
Novo Auxílio
Emergencial 2021
Em suma, o que fez
com que essa mudança fosse realizada foram os gastos que ocorreram com o
auxílio emergencial. Essa mudança deve reduzir os gastos do governo com auxílio
emergencial, que representava R$ 50 bilhões mensais com as parcelas de R$
600,00 no ano passado.
Com o benefício com
um menor valor e menos inclusivo os gastos não devem ultrapassar muito o valor
de R$ 6 bilhões por mês. Como justificativa para a mudança, o governo alegou
que não possui dinheiro suficiente para pagar um auxílio com valor tão elevado.
Para que seja
aprovado o pagamento, o governo deseja incluir uma cláusula de calamidade
pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Se tal
mudança for aprovada seriam retiradas as amarras do orçamento. Fazendo com que
o novo benefício só fosse aprovado se o Congresso permitisse, retirando assim a
culpa de si.
Com informações do Consulta Pública.
Interaja mais:
https://www.facebook.com/manchetedecapa1/
https://twitter.com/MancheteDeCapa
Nenhum comentário:
Postar um comentário