Suspensão de aulas, de eventos para grandes públicos e de
serviços públicos não essenciais têm sido as iniciativas mais presentes até o
momento nos municípios brasileiros para combater a Covid-19. Além dessas, outras ideias estão em curso e podem servir de
inspiração ou até mesmo serem replicadas por outras cidades. É o que indica um
levantamento de boas práticas dos governos municipais realizado pela Agenda
Pública, organização especialista no aprimoramento de serviços públicos e
integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.
As iniciativas catalogadas até o momento podem ser
acessadas no site (https://www.agendapublica.org.br/). "Medidas que trazem previsibilidade e são comunicadas
de forma transparente consequentemente acalmam os cidadãos", diz o
cientista político Sergio Andrade, diretor e fundador da Agenda Pública.
"Existem ações simples, inteligentes e coordenadas nos municípios que se
tornaram essenciais para conter a disseminação do coronavírus."
Entre as ações diferenciadas implantadas pelas cidades, foi
destacada uma feita pela cidade São Bento do Una (PE), com cerca de 60 mil
habitantes. Foram criados grupos de Whatsapp gerenciados pela
prefeitura para fomentar o comércio local durante a pandemia. Além de divulgar
empreendimentos, a ação evita que a população saia do isolamento social,
fazendo entregas em casa. Os grupos abrangem comércios de primeira necessidade,
como alimentos e medicamentos, mas também demais mercadorias.
Em Santos (SP), há o Comitê de Contingência para
Enfrentamento do Coronavírus, que discute ações com hospitais, secretarias e
ativos econômicos. Idosos que moram sozinhos são monitorados pelo Televida,
programa de assistência a distância que conta com pulseira com botão de emergência
e dispositivo ligado ao telefone. Ao pressionar o botão, aciona-se o sistema de
viva-voz que faz contato com a central médica.
E a pequena cidade de Itarana (ES), com pouco mais de 10
mil habitantes, criou o Disque Aglomeração, canal de denúncia de violação às
medidas restritivas. No mapeamento, a Agenda Pública destaca a importância das
gestões locais estarem atentas às seguintes questões:
acompanhar a agenda
nacional e estadual de medidas de suporte econômico aos cidadãos e às próprias
cidades, de modo a incluir o município nessas agendas;
acompanhar a agenda de
organizações da sociedade civil que estejam mobilizando esforços de apoio a
pequenos negócios locais e trabalhadores autônomos, por exemplo;
incluir
secretarias relacionadas ao tema (como trabalho, desenvolvimento econômico e
assistência social) nos gabinetes de crise e planejamento de ações relativas ao
momento;
garantir plena comunicação de todas as decisões, ações e suportes.
A redução de incertezas e a garantia de algum nível de
previsibilidade em meio à crise podem conter parte dos seus efeitos negativos e
gerar respostas efetivas.
"Também abrimos espaço para os gestores que tiverem
indicações de ações para reativação da economia local que sirvam de inspiração
e possam ser replicadas em outros municípios", reforça Sergio Andrade.
Para contribuir com o mapeamento colaborativo, basta acessar o site.Já os Guias
de Ações para Gestores Públicos reúnem uma série de informações que ajudam os
líderes dos municípios em temas como transparência, compras públicas, auxílio
emergencial e como criar e utilizar um plenário virtual para que as decisões
sejam mantidas.
"Nossa equipe desenvolveu materiais a partir de leis
relacionadas a esses temas com diretrizes sobre como os governantes devem agir
nesse cenário adverso da pandemia", afirma Andrade.
Com
informações da Folhapress.
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