O chefe do Executivo estadual assinou o decreto nº 40.288 que estende as
medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos
até o próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação
do plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de
junho. Os detalhes do plano serão apresentados, às 18h, durante uma Live
com o governador João Azevêdo.
Apesar de serem medidas mais restritivas, os gestores fazem
questão de enfatizar de que o novo decreto não se trata de um lockdown (também
conhecido como tranca-rua, isolamento rígido, bloqueio total, ou seja, a versão
mais rígida do distanciamento social, quando a recomendação se torna
obrigatória).
“Informo e tranquilizo a todos os paraibanos que não será
decretado lockdown nos municípios da região metropolitana de João Pessoa. O que
vai ocorrer, na verdade, é uma maior restrição da circulação de pessoas e
veículos nas ruas, tendo em vista o aumento vertiginoso do número de casos da
Covid-19 nessas cidades e a possibilidade do colapso no nosso
Em caráter excepcional, diante da necessidade de ampliação
das medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de
março de 2020, ficam mantidas*, em todo o território estadual, todas as
medidas adotadas no Decreto 40.242, de 16 de maio de 2020, até o dia 14 de
junho de 2020. Ficam mantidas e ratificadas todas as deliberações anteriormente
adotadas relativas ao combate da pandemia do novo coronavírus.
As disposições constantes nos arts. 5º e 6º, do Decreto
40.242, de 16 de maio de 2020, não se aplicam às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista - TEA desde que comprovadamente demonstrada essa condição,
através de laudo médico que ateste o diagnóstico do CID F84, da Carteira de
Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA ou de outro
documento que comprove o diagnóstico do CID F84.
Decreto com isolamento mais rígido para a Região
Metropolitana de João Pessoa
Um novo decreto com medidas mais rígidas de circulação de pessoas e
veículos em oito cidades da Região Metropolitana de João Pessoa foi
publicado neste sábado (30). As regras valem para as cidades de João Pessoa,
Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas
vão ser válidas de 1º a 14 de junho, sendo que no período de 1º a 3 de junho
vai haver um trabalho educativo e de conscientização da população.
Haverá fiscalização diária nas entradas e saídas desses oitos
municípios;
Serviços essenciais continuam funcionando;
Funcionários de serviços essenciais, área de saúde e locais
com permissão para funcionar podem passar pelas barreiras se comprovarem a
atividade;
Táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo circularão
normalmente;
Transportes de carga e veículos relacionados às atividades
de segurança e saúde funcionam normalmente;
Pessoas infectadas ou com suspeita de Covid-19 deverão
permanecer em isolamento obrigatório;
Está proibida a circulação de pessoas em locais ou espaços
públicos, tais como praias, praças, calçadões, salvo quando em deslocamentos
imprescindíveis para acessar as atividades essenciais.
Com
informações do Governo da Paraíba.
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