“O Ministério da Saúde estima prazo de doze meses para a
vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do
quantitativo de imunobiológico [vacina] disponibilizado para uso,
completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis
meses”, descreve o documento.
Além disso, o Ministério da Saúde estima iniciar a
vacinação efetiva da população contra a Covid-19 em até cinco dias após o
registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.
A peça foi entregue em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que solicitou dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao STF na última sexta-feira (11/12). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema. O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas, e o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.
Veja o cronograma:
O governo prevê que a execução para imunização de cada
grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas
doses por indivíduo. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:
Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com
idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam
institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040
doses)
Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam
em instituições de longa permanência (44.830.716 doses)
Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034
doses)
“Portanto, da fase inicial até o término da vacinação
dos quatro grupos prioritários,
estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta
dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários”, diz o documento.
Passados esses quatro primeiros meses, se o cronograma for mantido,
começam a contar os 12 meses para a imunização da população em geral. A AGU
ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível.
“É imprescindível salientar que, no que concerne ao
término do plano, a indicação do prazo para
aplicação da
2ª dose será em conformidade
com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina”, diz o governo.
A AGU reforçou ao STF que até o presente momento, ainda
não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que,
por evidente, é condição para imediata
disponibilização da vacina.
Veja a íntegra do plano de vacinação:
+Detalhes:
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=457272&ori=1
Com informações do Metrópoles / STF.
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