O Plenário aprovou pena de cinco anos de prisão anos para
quem maltratar cães e gatos. O projeto também proíbe a guarda do animal pelo
acusado. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que hoje os
abusos são tratados como crime de menor potencial ofensivo, o que estimula a
reincidência conforme as estatísticas. O senador Jean Paul Prates (PT-RN)
anunciou a apresentação de um outro projeto para estender essa punição para
maus-tratos contra todos os animais domesticados. De autoria do deputado Fred
Costa (Patriota-MG), o projeto segue para a sanção presidencial.
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Com informações da Agência Senado.
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