Os municípios que receberam alertados foram Baía da
Traição, Cuité de Mamanguape, Marcação, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e
Mataraca. Todos publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB (nos dias 10
e 11/08). As notificações demandam que os gestores adotem medidas urgentes para
tentar reverter essa tendência.
Os sete municípios citados apresentaram, de acordo com os
achados de auditoria, uma relação entre número de casos e número de habitantes
acima da média de outros municípios do Estado.
Além do problema com o número de casos, outras situações
foram identificadas pelos auditores durante análise das ações de combate à
Covid-19 e também constam nos alertas. Elevado percentual de despesas
empenhadas na função saúde sem a identificação do sub-elemento e baixa
aplicação de recursos recebidos do governo federal foram alguns dos outros
problemas citados.
O Tribunal de Contas vem fazendo acompanhamento
concomitante de todas as ações realizadas por Estado e Municípios no combate à
pandemia causada pelo coronavírus. O monitorando é feito de toda a execução
orçamentária dos jurisdicionados, evolução do número de casos, óbitos, leitos
disponíveis, além de dados epidemiológicos diversos.
No caso da gestão estadual, a Corte de Contas instaurou Inspeção
Especial de Acompanhamento durante a pandemia (processo nº7158/20), sob
relatoria do conselheiro Fernando Catão. Já nas gestões municipais, os
relatórios sobre as ações de combate a Covid-19 estão no âmbito dos respectivos
processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, já existentes e
instaurados sempre no início de cada exercício.
As duas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB,
dias 10/08 e 11/08, onde encontram-se publicados os alertas citados podem
ser acessadas por meio do endereço eletrônico do TCE-PB, em www.tce.pb.gov.br, ou por meio do
aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.
Com informações do TCE-PB.
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