Segundo ele, o público alvo serão aposentados e idosos que
não querem mais cumprir a jornada tradicional de oito horas, mas precisam de
uma outra fonte de renda. “Por que tenho que ser contratado por oito horas se
posso trabalhar três?”, questiona Afif. Que responde: “Para isso, vamos propor
o salário mínimo por hora, como existe nos Estados Unidos”.
Afif ressalta que o governo precisa flexibilizar as regras
de contratação no país, que vê o desemprego em disparada, acima de 13%.
“Salário é muito para quem paga e pouco para quem recebe. O custo de aquisição
de mão de obra é muito alto no país. Então, temos que fazer uma redução desse
custo, facilitar as contratações e flexibilizar o número de horas trabalhadas”,
afirma.
Para que a proposta não seja rejeitada pelo Congresso,
porém, o governo garantirá que todos os trabalhadores contratados por hora
tenham direito, proporcionalmente, a benefícios como 13º salário, Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e férias. Na primeira versão do projeto,
esses benefícios não estavam contemplados.
O assessor especial de Paulo Guedes diz que o salário
mínimo por hora trabalhada virá dentro do contexto da reforma tributária, que,
na segunda fase, proporá a criação de um imposto sobre transações eletrônicas,
uma espécie de CPMF, que permitirá a desoneração da folha de pagamento das
empresas e o financiamento do programa Renda Brasil, que nada mais será do que
o Bolsa Família turbinado por outros programas sociais.
Também está prevista a criação de um fundo previdenciário
para bancar a aposentadoria de empreendedores informais. Eles terão cerca de
20% da renda registrada no programa devolvidos para esse fundo. O dinheiro
poderá ser sacado quando esses trabalhadores se aposentarem. É o sistema de
capitalização que já foi proposto por Guedes para todos os trabalhadores e
rejeitado pelo Congresso durante a reforma da Previdência.
“Tudo está interligado”, diz Afif, ressaltando que, no
Renda Brasil, haverá uma rampa de saída dos beneficiários para o mercado de
trabalho formal por meio de um processo de qualificação profissional e
conclusão de pelo menos o ensino fundamental.
Com informações de Vicente Nunes (Correio Braziliense).
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