O Ministério Público Federal (MPF), inclusive, avisou que
está acompanhando o caso e informou que nesta sexta-feira (24) enviou um ofício
à Prefeitura de Sousa recomendando uma solução imediata para a questão.
A Prefeitura de Sousa foi procurada para se posicionar
sobre a questão, mas os telefonemas não foram atendidos. Por parte do MPF, quem
fala é o procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy. Ele explica
que existe uma vasta documentação que comprova que o povo cigano da etnia Calon
está na região desde a década de 1970, ocupando sempre a mesma área, e que por
isso eles já têm o direito legal ao espaço.
Segundo Godoy, as autoridades públicas municipais da época
cederam o espaço aos ciganos porque esse ficava muito longe do Centro da cidade.
A questão é que Sousa cresceu muito nas últimas cinco décadas e essa área
acabou se valorizando, virando alvo da especulação imobiliária.
“O que está acontecendo é uma prática desumana em que as
pessoas são tratadas como animais. Pratica desumana e discriminatória. Qualquer
negociação de terras por parte de quem não possui essas terras é nula”, destaca
Godoy. “Há invasões com ares de irregularidades”, completou.
O procurador explica também que cabe ao poder público
municipal regularizar a área como zona urbana e conceder o título de domínio de
posse aos ciganos. “O ofício do MPF recomenda que a Prefeitura inicie
imediatamente o processo de regularização fundiária urbana de interesse
social”, pontua, deixando claro que depois de tanto tempo de ocupação eles já
têm direito legal ao terreno pela lei de usucapião.
Ao todo, são aproximadamente 2.500 ciganos que moram em
Sousa atualmente. Juntos eles formam a maior comunidade cigana da América
Latina e uma das maiores do mundo. Mas reclamam que estão sempre sendo
intimidados, morando assim de forma precária mesmo tendo direito legal à posse
da área.
Com informações do G1.
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