A informação deverá ser exposta em local de fácil visualização e com caracteres que facilitem a leitura do consumidor por meio da frase: “Comer feijão com arroz faz bem à saúde”. Segundo o texto, restaurantes, quiosques, bares e outros estabelecimentos similares teriam a obrigação de divulgar os dizeres defendendo o consumo dos alimentos.
Os comerciantes que descumprirem a regra, caso seja
aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador, estarão sujeitos
a sanções, como multa e interdição, previstas no Código de Defesa do Consumidor
(CDC).
Justificativa
Ao defender a proposta, o distrital afirmou que o arroz e o
feijão fazem parte da história e da cultura alimentar dos brasileiros e trazem
benefícios à saúde. “A combinação perfeita do feijão e arroz, que por muito
tempo constituiu a base da alimentação da maior parte do nosso povo, está
relacionada a estudos que indicam que ela é mais saudável e pode diminuir o
risco de doenças, inclusive problemas cardiovasculares”, diz, na justificativa
do projeto.
Ele também cita que o consumo de alimentos ultraprocessados
aumentou nas últimas décadas. “Uma grande parte da população,
especialmente os menos favorecidos economicamente, ao modificarem seus padrões
alimentares, nas últimas décadas, diminuindo o consumo de feijão e arroz nas
principais refeições, passaram a ingerir alimentos ultraprocessados, com grande
quantidade de sais e altos índices glicêmicos”, argumentou.
O parlamentar alega que a divulgação constante da
importância do consumo de feijão com arroz é direito dos consumidores do DF e
poderá ter repercussão positiva em toda a sociedade. “A garantia do acesso à
informação de que a combinação de alimentos como o feijão com arroz é saudável
pode ser positivo no combate à obesidade e outras doenças, além ir na direção
do resgate e fortalecimento de hábitos saudáveis que fazem parte da história e
cultura do povo brasileiro”, destacou.
Com informações do Correio Braziliense.
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