Nesta terça-feira (23) as equipes do Batalhão de Polícia
Ambiental, Sudema e Corpo de Bombeiros Militar deflagram a Operação “São João
sem Fogueiras”. O objetivo é cumprir a lei estadual nº 11.711/2020 que
proíbe as fogueiras em áreas urbanas em toda a Paraíba.
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb),
tenente-coronel Melquisedec Lima, disse que o descumprimento da lei acarretará
multa de mais de 500 reais.
“Desde o começo do mês já estamos fiscalizando a
questão da venda de madeira para fogueiras e agora, com a sanção dessa lei, estendemos
a fiscalização para a questão do acendimento de fogueiras, que não pode ocorrer
em espaços urbanos durante toda a pandemia. Fim de semana já foram feitas
abordagens educativas e a partir desta véspera de São João, a fiscalização será
mais rigorosa, inclusive com aplicação de multa no valor de 517 reais, podendo
ser o dobro, em caso de reincidência”, destacou.
As denúncias podem ser feitas pelo número 190. Além da
punição com multa, as equipes contarão também com logística para apagar
imediatamente a fogueira que esteja acesa em local proibido pela lei. A medida
busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas,
principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da
COVID-19.
A fiscalização é intensificada nesta véspera de São João,
que é tradicionalmente o ápice das festas juninas, e a força tarefa vai
fiscalizar e punir quem fizer fogueiras em espaços urbanos.
Com
informações Ascom PM.
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