O Ministério da Justiça determinou na quinta-feira (11) que
a proprietária da marca de limpeza Ypê suspenda a venda de uma linha de sabão
em pó cuja publicidade pode ser julgada como abusiva ao dar a entender que o
produto é eficaz contra qualquer tipo de vírus.
Na decisão proferida pelo Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor, o órgão diz que está em apuração eventual prática de propaganda
enganosa do fornecedor. Tanto os rótulos como a publicidade em TV são questionados
no contexto da pandemia do novo coronavírus.
A determinação provém de uma representação da concorrente
Unilever, dona da marca Omo, que entrou na Justiça contra a Amparo (dona da
Ypê), como informou a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo na
segunda-feira (8). A Justiça pode multar a marca em R$ 100 por produto
colocado à venda no varejo físico após prazo de cinco dias.
A Unilever alega que o produto traz no rótulo estampa de
propriedades antimicrobianas "de eliminação de vírus, caracterizada pela
utilização de imagem de um coronavírus". Além disso, a acusadora diz que tomou conhecimento de
publicidade veiculada em programa de TV "onde a apresentadora teria
anunciado aos consumidores "com redobrada ênfase" que, além de deixar
a roupa limpa, "Tixan Ypê combate e mata vírus, promovendo a higiene a
sanitização das suas roupas".
"O produto Tixan-Ypê é um mero lava-roupas para
limpeza em geral", diz a Uniliever, acrescentando que não há
"qualquer outro comprovado benefício específico" e que a marca,
assim, não poderia vender o produto sob o rótulo de "sanitização",
como se combatesse e matasse "qualquer vírus".
O órgão entendeu que há risco ao consumidor ante os
indícios de que a rotulagem -contendo informações e imagens relacionadas ao vírus
Sars-Cov-2 (causador da pandemia)- cria a percepção de que os produtos seriam
eficazes contra o vírus. O ministério solicitou à Anvisa manifestação técnica sobre
as alegações levantadas pela Unilever e sobre as condições necessárias para que
um produto seja classificado com de ação antimicrobiana e de combate a vírus.
O caso também foi parar no Conar (Conselho de
Autorregulamentação Publicitária). A fabricante teria firmado acordo com o
conselho comprometendo-se a não veicular mais o anúncio denunciado até eventual
reconhecimento do produto em outra categoria da Anvisa, segundo o documento do
Ministério da Justiça. O Conar não irá se manifestar sobre o assunto. Em situações
de ações judiciais, o conselho costuma encerrar o processo. A dona da Ypê ainda
não respondeu à reportagem.
Na peça, a fabricante diz que um laudo laboratorial
comprova que os produtos em questão possuem agentes que destroem microrganismos
e que, diante disso, houve decisão de deferimento da Anvisa para enquadramento
na categoria secundário de sanitização. Afirma, também, que os rótulos dos produtos informam que
eles promovem a sanitização e "eliminam o vírus", "mas não que
matam o vírus", sem dar mais detalhes sobre a diferença entre os dois
termos.
Com
informações da Folhapress.
Interaja mais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário