Mais de 30 entidades públicas estão sendo investigadas pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de possíveis danos ao erário
público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do
coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19. O levantamento feito pelo
MPPB é parcial e mostra apenas procedimentos relacionados ao coronavírus na
promotoria do patrimônio público.
Embora o número seja apenas uma amostra do trabalho de
investigação nesse momento de pandemia, o Ministério Público registrou, desde o
início da pandemia no estado, mais de 600 procedimentos relacionados ao
coronavírus. Conforme levantamento parcial, são 32 prefeituras paraibanas, além
do governo do estado alvos de procedimentos de investigação.
Os processos abertos pelo Ministério Público, por sua vez,
são apenas parte das ações de fiscalização do gasto do dinheiro público em
ações de combate ao coronavírus. Outro órgão que acompanha os processos
emergenciais em prefeituras e órgãos do governo do estado é o Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do
TCE da Paraíba aponta que pelo menos 20 procedimentos foram instaurados em
processos de licitação relacionados a políticas públicas de combate ao
coronavírus, embora dois deles tenham sido consultas feitas aos conselheiros de
contas para saber da legalidade da destinação de verbas públicas por outros
poderes públicos do estado.
Desde o início da pandemia até a sexta-feira (5), um
total de 211 municípios paraibanos haviam decretado estado de calamidade
pública, medida também adotada pelo governo do estado. O decreto permitiu
uma desburocratização temporária nos processos relacionados a ações de combate
e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Dentre as medidas possíveis com a calamidade pública, fica
a dispensa especial de licitação para algumas contratações e compras de
materiais, tome os chamados empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar
a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.
Balanço parcial de cidades com investigações de gastos
Araçagi
Areia de Baraúnas
Bayeux
Cabedelo
Cacimba de Areia
Cajazeiras
Caldas Brandão
Campina Grande
Condado
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuitegi
Guarabira
Guarabira
João Pessoa
Lucena
Malta
Passagem
Patos
Pilões
Pilõezinhos
Queimadas
Quixaba
Salgadinho
Santa Rita
Santa Teresinha
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São Mamede
Sapé
Sousa
Vista Serrana
Com
informações do G1.
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