Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao
saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter
acesso ao dinheiro a partir desta segunda-feira (4). O valor estará disponível nesta segunda ou 11 de maio,
conforme a escolha do trabalhador.
Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de
qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em
troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa
causa. O pagamento é feito conforme cronograma por mês
de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os
valores no mês passado.
Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia
útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por
exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de
1 de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não
saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no
FGTS.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta
em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo,
conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem
parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$
2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador
deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa
causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais
possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e
doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em
janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que
o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o
10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Como sacar
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e
terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem
Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses
estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de
identificação.
Com
informações da Agência Brasil.
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