O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste
sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando
as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios
paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.
O
objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento
diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana. O decreto será
publicado em edição eletrônica especial do Diário Oficial do Estado ainda hoje.
Além da continuidade da suspensão das atividades
consideradas não essenciais para este momento, com o novo decreto os
estabelecimentos comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados
em R$ 100,00 por cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse
acessório é obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os
recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de
combate ao novo coronavírus.
O decreto ainda determina a interrupção do transporte
intermunicipal em todo território paraibano. Assim, todos os terminais
rodoviários pertencentes ao estado ficarão fechados a partir do próximo dia 20
até o dia 31 de maio, período em que também deverá ser paralisada a travessia
Costinha/Cabedelo/Costinha por meio da balsa.
O documento também prevê a instalação de barreiras
sanitárias nas rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034
(Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de
Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às
pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou para
tratamento de saúde, devidamente comprovados.
Também serão suspensas no período de vigor do decreto as
atividades da construção civil – com exceção das obras relacionadas às
necessidades da pandemia da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João
Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa
Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa
Seca e Puxinanã.
Com
informações Secom.
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