Entre os 50 milhões de brasileiros que o Ministério da
Cidadania afirma ter contemplado até agora com o auxílio emergencial de R$ 600, estão militares da ativa.
Como são empregados das Forças Armadas, eles
não podem estar entre os beneficiários previstos na Lei Federal nº 13.982/2020,
que instituiu a ajuda. O objetivo da medida é socorrer pessoas atingidas pela
crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O próprio Ministério
da Defesa assume que a situação pode ter ocorrido. Em nota, a pasta
“informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a
possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio
emergencial concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à
pandemia do novo Coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste
Ministério”.
Contas de técnicos ligados ao Ministério da Saúde mostram
que até 189.695 militares teriam recebido o pagamento – o total do montante
teria chegado a R$ 113.816.990,00. Ou seja, R$ 600 para cada.
Os dados foram apresentados pela reportagem ao Ministério da Cidadania, que não
se pronunciou até o momento.
Atualmente, o efetivo das Forças Armadas brasileiras é de
cerca de 400 mil militares. Isso significa que quase metade dos integrantes
teria embolsado o valor indevidamente.
A inscrição de militares de baixa patente da ativa e mesmo
inativos gerou alerta do Comando do Exército a todas as unidades no último dia
4 de maio sobre a ilegalidade do recebimento e para a necessidade de devolução
das quantias em caso de engano. No comunicado, é admitida a possibilidade de que parte dos
casos diz respeito a militares que, sem saber, foram registrados para receber o
auxílio por fazerem parte do Cadastro Único de Programas Sociais.
Com
informações de Raphael Veleda (Metrópoles).
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