A
equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, vê indícios de que o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu algum dos seguintes delitos ao,
supostamente, interferir na Polícia Federal: prevaricação, advocacia
administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade.
A avaliação, preliminar, é feita com base nos últimos
elementos de prova que vieram à tona no inquérito que apura se a ingerência do
mandatário na corporação, denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro,
tinha como objetivo blindar parentes e aliados políticos em investigações.
Na última sexta-feira (22), o STF (Supremo Tribunal
Federal) autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que
Bolsonaro pressiona por mudanças na PF. A equipe considerou que no vídeo e em outros elementos,
como mensagens trocadas por celular, há evidências de que o presidente se movia
pelo propósito de assegurar alguma vantagem a si próprio ou a terceiros.
A
expectativa é de que, com o avanço das investigações, seja possível delimitar
melhor qual é o tipo penal aplicável. Um dos desafios da investigação é identificar quem em
específico ele buscava eventualmente beneficiar e em quais processos. Isso
dependerá de diligências ainda pendentes, como depoimentos de testemunhas. Segundo a equipe de Aras, tendo em vista as informações já
obtidas no inquérito, em caso de denúncia seria possível enquadrar o presidente
em alguma das três infrações.
O procurador-geral designou três procuradores da República
para auxiliá-lo no caso. Mas a decisão sobre se cabe acusar o presidente e
sobre qual dispositivo da lei será eventualmente aplicado é exclusiva de Aras.
Isso só ocorrerá mais adiante, após a PF concluir o inquérito e apresentar
relatório-final à PGR (Procuradoria-Geral da Repúbica). Segundo investigador com acesso ao caso, o vídeo aponta
que, de fato, Bolsonaro pressionou Moro a nomear policiais de sua confiança em
cargos-chave da PF com a intenção de favorecer parentes e aliados.
Com
informações da Folhapress.
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