O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta
segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da
covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando
foi diagnosticado com a doença.
Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu
entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de
novembro, dia do segundo turno das eleições municipais de 2020. Após votar, o
senador passou mal e foi encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de
dezembro, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital
paulista, com insuficiência respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro
evoluiu para uma pneumonia viral.
O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na
Paraíba, onde será enterrado. Ele será substituído no Senado pela suplente
Nilda Gondim (MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato da
chapa vai até 2023.
Biografia
Nascido em Araruna (PB) em 1933, José Maranhão foi
empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o
mandato de deputado estadual quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em
três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional
Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.
Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com
o ex-senador Antonio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve
a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador.
Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas
assumiu o Palácio da Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio
Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo
mandato no Senado em 2014.
Em sua carreira no Senado, José Maranhão presidiu entre
2015 e 2016 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na condição de senador
mais idoso, ele presidiu a eleição da Mesa Diretora em 2019, na primeira
ocasião da história recente do Senado em que nenhum dos membros da Mesa em
exercício podia fazê-lo (10 dos 11 membros não estavam mais no Senado e o 11º,
o senador Davi Alcolumbre, era candidato na eleição).
Foi autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei do
Senado (PLS) 273/2005, que deu origem à Lei 13.144, de 2015, que disciplina o instituto do
bem de família, para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do
devedor de pensão alimentícia. O senador é um dos signatários da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, que altera o artigo 150 da Carta Magna
para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel
destinado a sua impressão.
A proposição aguarda votação em Plenário. Também
assinou a PEC 2/2016, que modifica o artigo 60 da
Constituição para tornar o saneamento um direito social, assim como educação,
saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. O
texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa
três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria
de Fátima).
Memória
José Maranhão é a segunda vítima de covid-19 entre os
membros do Senado desde o início da pandemia. Em outubro de 2020, morreu o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em
decorrência de falência múltipla dos órgãos, após cerca de um mês internado.
Arolde era o segundo senador mais idoso da legislatura, com 83 anos de idade.
Com informações Agência Senado.
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