O PNNE-PB segue as orientações do Plano Novo Normal
Paraíba, das Diretrizes para o Protocolo de Retorno às aulas Presenciais do
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação do Brasil (CONSED),
além da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e outros órgãos de
educação e saúde pública.
Além do decreto, disponível em https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/setembro/diario-oficial-25-09-2020.pdf,
foram elaborados quatro guias que trazem o conteúdo dos quatro eixos de modo
didático. Os materiais estão disponíveis em https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos-1/diretrizes-aulas
Quatro eixos - O PNNE-PB está pautado em quatro eixos:
Governança, Diagnóstico e Planejamento de Retomada; Orientações Sanitárias;
Pedagógico e Competências Socioemocionais e Acolhimento Psicossocial.
O primeiro deles assegura a volta às aulas presenciais de
modo seguro dentro do panorama de convivência com a Covid-19, requer um
diagnóstico prévio à retomada das aulas de aspectos pedagógicos,
administrativos, de infraestrutura e de proteção a saúde dos membros da
comunidade escolar e servidores públicos de educação. Além disso, é preciso
consolidar uma estrutura de governança que possa planejar, monitorar e avaliar
a efetividade das ações estratégicas a serem implementadas diante dos dados
coletados ao longo da diagnose.
O segundo eixo explica que os Protocolos de Orientações
Sanitárias serão adotados a partir das orientações emitidas pelo Comitê
Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Estadual. A utilização
constante de máscaras por estudantes, profissionais da educação e outras
pessoas que eventualmente acessem a escola é de caráter obrigatório.
Já o terceiro eixo orienta as instituições de ensino para a
possibilidade da utilização das atividades pedagógicas não presenciais ou
ensino remoto, tendo em vista a flexibilização dos dias letivos mas a
manutenção da carga horária anual, prevista pela Medida Provisória 934/2020.
Além disso, outras medidas de caráter pedagógico também serão adotadas.
Por fim, o quarto eixo, apresenta soluções para
reorganização escolar e socioafetiva dos estudantes que viram suas rotinas
serem alteradas completamente e tiveram impactos emocionais com o período de
distanciamento social.
Retorno das aulas - A Secretaria de Estado da Saúde,
dentro das ações implementadas pelo Comitê Gestor de Crise, apresenta
periodicamente avaliações que consideram a análise da evolução epidemiológica
da pandemia da Covid-19 na Paraíba e, a partir destas, orienta possíveis
retomadas de atividades presenciais. No tocante ao contexto educacional, estão
sendo realizados estudos populacionais que irão promover uma projeção sobre a
incidência da Covid-19 na Paraíba e que vão auxiliar na compreensão de todo o
impacto que a retomada das aulas presenciais poderá gerar no sistema de saúde
paraibano. Diante disso, ainda não há previsão para o retorno das aulas
presenciais.
+Detalhes:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos-1/diretrizes-aulas
Com informações Secom-PB.
Interaja mais:
https://www.facebook.com/manchetedecapa1/
