As diretrizes do Novo Normal Paraíba foram discutidas com
representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de
implantar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento da pandemia
decorrente do novo coronavírus. O protocolo prevê ações desde a campanha até o
dia da votação, sendo voltado para candidatos, eleitores e trabalhadores das
eleições.
Dentre as recomendações que constam no protocolo estão: a
não convocação de trabalhadores e colaboradores do grupo de risco, definido
pelo Ministério da Saúde, em que figuram pessoas de idade igual ou maior de 65
anos; portadores de cardiopatias, doenças respiratórias graves – ou
descompensados – diabéticos, grávidas e puerpéras, além de portadores de
doenças cromossômicas.
Para os candidatos a orientação é de que não sejam
realizados eventos comícios e a distribuição de materiais impressos, para
evitar a dispersão do vírus através destes. Também fica orientada a
predominância de propaganda eleitoral via mídia eletrônica e que seja evitado o
contato físico (abraço, beijo, aperto de mãos) durante a campanha eleitoral e
toda a realização do pleito eleitoral. Também é recomendado que o candidato
compareça sozinho ao local de votação, bem como os demais eleitores.
De acordo com o secretário executivo de Gestão de Redes de
Unidades Hospitalares, Daniel Beltrammi, as medidas são recomendadas para todos
os municípios em todos os níveis de bandeira, aliados aos cuidados já
orientados para a população como a etiqueta respiratória, a distância de 1,5
metro entre as pessoas, higienização das mãos, não tocar nos olhos, não
compartilhar utensílios e não aglomerar em espaços comuns, como será o caso das
sessões eleitorais.
“Será necessário um controle rigoroso durante toda a
eleição municipal deste ano e em especial no dia do pleito com a demarcação dos
espaços de circulação e um cuidado maior com o apoio aos mesários e
trabalhadores envolvidos. Recomendamos que crianças e adolescentes não
acompanhem os responsáveis no exercício da cidadania, que cada eleitor leve a
sua caneta para assinar a ata de comprovação, uma vez que não será realizada a
biometria, para evitar o contato que consequentemente dispersa o vírus”,
enfatiza o secretário.
Em relação à higiene dos ambientes, é proposto que deve ser
realizada a limpeza de forma intensiva, seguindo os protocolos sanitários, e em
seguida realizada a desinfecção com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5%, por
meio de borrifação na altura de 1,80 metro (diluição de 250 ml de água
sanitária para 750 ml de água). Deverão ainda ser feitas marcações para evitar
proximidade entre as pessoas e permitir a higienização e desinfecção do
ambiente, equipamentos e instrumentais.
Desde a adoção do sistema de bandeiras foram efetivadas
medidas para a ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde
paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela
Covid-19 em todo o Estado, e para o aumento da testagem da população. Tais
investimentos resultaram em avanços das medidas para desaceleração gradativa da
disseminação do vírus, além da manutenção da menor taxa de letalidade da região
Nordeste. Todas as medidas relativas às eleições podem ser acessadas no
link: documento do novo normal das eleições
Campanha - Não promover eventos com grande número de
pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações); orientar o uso
correto de máscaras por todos os participantes durante os eventos de campanha;
Nos debates limitar a participação de candidatos, equipe técnica e
entrevistadores considerando a capacidade do local em 50% (cinquenta por cento
da capacidade total do local); Dar preferência a realização de “livemício” e
criação de comitês virtuais; Utilizar aplicativos multiplataforma de mensagens
instantâneas e chamadas de voz para smartphones para fins de campanha.
É recomendável a realização de eventos no formato drive in,
com curto período de tempo, mantendo uma distância de 1,5 metro entre os
carros. Também deve-se limitar a ocupação a quatro pessoas por veículo, ainda
que de uma mesma família; O uso de máscara é obrigatório, ainda que dentro do
carro.
Convenções partidárias – Devem ser realizadas
preferencialmente de forma virtual, conforme regramento positivado do Tribunal
Superior Eleitoral; recomenda-se orientar filiados com mais de 60 anos ou
outros fatores de risco a evitar o comparecimento a atividades presenciais;
respeitar a capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade normal
do local onde for realizada a convenção; Aferição de temperatura: todos, sem
exceção, deverão ter sua temperatura aferida. Aqueles que apresentarem
temperatura acima de 37.5°C deverão ser orientados a procurar ajuda médica e
terão acesso limitado aos locais; não permitir a entrada de pessoas sem o uso
adequado da máscara de proteção; higienização das mãos com álcool 70% antes de
entrar e ao sair do ambientes; manter, preferencialmente, os ambientes abertos,
arejados e ventilados, de forma natural.
Também é necessário manter distância mínima segura entre
pessoas, mudando a disposição de mobiliário ou alternando assentos, demarcando
lugares que precisarão ficar vazios, e considerando não somente o distanciamento
lateral, mas também o distanciamento entre pessoas em diferentes fileiras. O
uso de microfones individuais também é recomendado.
+Detalhes: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/ses-divulga-protocolo-do-novo-normal-para-as-eleicoes-2020
Com informações Secom-PB.
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