A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9)
representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir
explicações sobre o aumento
no preço dos alimentos da cesta básica. Segundo o ministério, a Associação Brasileira de
Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para
explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz.
A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve
abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa
pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
"O aumento de valores foi notado especialmente em
relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra,
sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no
preço", diz o governo.
Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana
Domingues, diz acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento
para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar
toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa
razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o
levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”,
afirmou.
Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da
Economia as medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos. O pedido de explicações foi divulgado na tarde desta
quarta, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo
Neto, se reunia com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para tratar do tema.
Na saída, Sanzovo
Neto afirmou que os supermercados não são "vilões" da
inflação da cesta básica, e que a margem de lucro nos produtos básicos já é
baixa em razão da alta competitividade do setor. Questionado sobre a notificação da Senacon, disse que a
associação mostrará a "realidade".
"Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as
associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso
vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon porque eles também têm
órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo e nós vamos
explicar por que e espero que os outros setores da cadeia, da roça até o
supermercado, também expliquem", declarou.
Explicações
Em nota
divulgada na última quinta-feira (3), a Associação Brasileira de
Supermercados (Abras), afirmou que o setor tem sofrido forte pressão de aumento
nos preços, de forma generalizada, repassados pelas indústrias e fornecedores. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), a pandemia fez os brasileiros comprarem mais alimentos, o que forçou
preços para cima antes mesmo das altas provocadas pela entressafras.
Além disso, a disparada do dólar em relação ao real
encareceu os insumos da agropecuária. “Com o câmbio mais elevado, o fertilizante está mais caro.
O farelo de soja e de milho que é utilizado na ração de animais tem regiões com
mais de 50% de aumento de custos de produção”, explicou Bruno Lucchi,
superintendente-técnico da CNA.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socieconômicos (Dieese) afirma que o dólar alto também estimula os produtores a
vender para os outros países.
“Quando se exporta um produto, você manda para fora, o
produtor recebe em dólar, e na hora em que ele transforma em real ele ganha
mais. Então, uma taxa de câmbio desvalorizada, estimula a exportação. Você tem
um impacto muito grande das exportações no volume de produtos ofertados no
mercado interno. Quando eles [os produtos] chegam em menor quantidade, [há] uma
redução da oferta interna e eles chegam mais caros para as famílias”, explica a
economista sênior do Dieese Patrícia Costa.
Com informações do G1.
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