Governo Federal define regras para seleção de beneficiários do 'Programa Minha Casa, Minha Vida'

O ministro do Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), a Portaria 2.081/2020, que dispõe sobre os procedimentos para a seleção de beneficiários nas operações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). A seleção de beneficiários iniciada anteriormente à data de publicação da nova Portaria pode ser finalizada pelo normativo vigente à época.

De acordo com a Portaria, para fins de seleção de beneficiários, os seguintes enquadramentos devem ser observados: 

I – renda familiar compatível com o disposto em norma específica; 

II – o beneficiário não seja proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial ou detentor de financiamento habitacional em qualquer localidade do país, exceto o que tenha recebido subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção, para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional; 

III – o beneficiário não tenha recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ainda de acordo com a Norma, será desconsiderado do cálculo de renda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família (PBF), o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o seguro desemprego, desde que figurem nos limites de renda do Programa.

Vale ressaltar que, na modalidade com recursos do FAR, a família do candidato deve estar inscrita previamente no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal para participação no Programa, sendo vedada a cobrança de valores aos candidatos para efetivação das inscrições ou atualizações cadastrais para participação no Programa.

 

Cadastro de candidatos

Para participação no processo de seleção, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único e com dados atualizados há, no máximo, 24 meses. O Ente Público deve dar ampla publicidade sobre a seleção de beneficiários para operações contratadas em sua circunscrição com tempo hábil e condições para inscrições e atualizações cadastrais, além de orientar os candidatos para que atualizem os seus dados cadastrais a cada 24 meses ou em decorrência de alterações nos dados cadastrais.

 

+Detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.081-de-30-de-julho-de-2020-269668974

 

 

Com informações do ANASPS / Diário Oficial da União.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa

 

BRASIL: Homem mantinha mais de 150 cobras dentro de caixão em casa

A Polícia Militar Ambiental do Paraná, com apoio de técnicos do Instituto Água e Terra de Maringá e da Secretaria Estadual da Saúde, recolheu 153 serpentes que eram mantidas em uma casa na cidade de Mandaguari (PR). As cobras eram mantidas dentro de um caixão.

Segundo a Polícia Militar, a ação ocorreu após o homem aparecer em reportagens mostrando as cobras e que ele as recolhiam a pedido dos moradores, já que na região a presença desses animais em residências é bastante comum.

“O órgão ambiental reconhece o auxílio prestado pelo cidadão, mas reforça que a atividade de resgate não pode ser realizada sem a devida autorização, tampouco a manutenção de animais silvestres em cativeiro”, alerta a bióloga e chefe do setor de Fauna do Instituto Água e Terra, Paula Vidolin.

Ainda segundo a PM, a entrega foi voluntária e, por isso, o homem não sofrerá qualquer punição. “Visando a segurança do cidadão, de sua família e das cobras, os técnicos fizeram as devidas orientações para que não haja )mais ações deste tipo”, disse o chefe regional do In/stituto Água e Terra de Maringá, Antonio Carlos Moreto.

 

O morador mantinha 152 cobras cascavéis (52 adultos e 100 filhotes) e uma jararaca na residência. Os orgãos constaram que não houve maus tratos à elas. “A ação contou com a presença de um médico veterinário que constatou que a saúde dos animais está em ótimas condições”, reforça.explica o capitão da 3ª Companhia da Polícia Ambiental da região, Luciano José Buski.

 

 

Com informações do Correio Braziliense.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa

 

Traficante é preso com 607 kg de maconha e justifica: 'Achei que fosse cigarro'

Traficante preso na manhã de ontem (30) com carga de maconha avaliada em R$ 900 mil disse à polícia que acreditava que estava transportando cigarros. Arilton Perin, 39 anos, tem ficha extensa com 9 passagens pela polícia, sendo oito no estado de São Paulo e uma em Ivinhema.

À polícia, Arilton contou que foi contratado para fazer o transporte de carga de cigarro de Nioaque a Campo Grande. Segundo o traficante, ele pegou o veículo Fiat Uno já carregado em um posto de combustível na cidade e seguiu para a Capital.

Quando estava chegando na cidade, o traficante foi abordado por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar na BR-060. Ele fugiu e, no trajeto, acabou atropelando uma motociclista no bairro Aero Rancho. Arilton só parou o carro após bater numa lixeira na Rua Barra do Corda, no Jardim Centenário.

Dentro do carro a polícia encontrou 607 quilos maconha. A droga foi avaliada em R$ 900 mil. Preso, Arilton chegou a se apresentar aos policiais com nome falso. Ele tem oito passagens em São Paulo e uma em Ivinhema por roubo de 35 mil levados de uma idosa de 69 anos. O crime foi 2007. O traficante passará por audiência de custódia nesta sexta-feira (31).

 

Com informações do Campo Grande News.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa

 

ALERTA NO WHATSAPP: É golpe mensagem sobre convocação de paciente para testar vacina contra a COVID

As tentativas de golpes cometidas durante a pandemia da covid-19 estão cada vez mais sofisticadas. Em uma das mais recentes, estelionatários passaram a enviar mensagens, pelo WhatsApp, como se fosse da conta oficial da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). 

O texto chama a atenção pelo cuidado empregado pelos golpistas para convencer a possível vítima de que ela recebeu uma convocação para participar do teste de uma vacina contra o novo coronavírus, na Suíça. Além de certo esmero com siglas e com a língua portuguesa — os erros de ortografia e de pontuação são frequentes nas notícias falsas —, os bandidos virtuais mencionam a Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialistas na área como forma de passar credibilidade ao informe. Veja:

 

 

O golpe aparece no fim da mensagem, quando explica-se que, "após o pagamento da taxa", o suposto beneficiado pelo treinamento da vacina ganhará a reserva de uma passagem aérea e de hospedagem em Genebra. No entanto, trata-se de fraude. Não repasse dinheiro para nenhuma conta bancária.

 

Ao receber várias denúncias da tentativa de fraude, a SBI divulgou um comunicado. alertando para a "falsa mensagem". Veja:

De acordo com a assessoria de Comunicação da SBI, esse tipo de fake news é frequente e, com  a disponibilização de canal de denúncias, ultrapassa a casa dos milhões. Nesse momento de pandemia, houve aumento exponencial de denúncias sobre mensagens que usam o nome da sociedade para aplicar tentativas de golpes e passar informações falsas.

 

Desde o início da pandemia da covid-19, estelionatários usaram a Turma da Mônica para aplicar golpes, assim como a cervejaria Heineken e o Ministério da Saúde. 

 

 

Com informações do Correio Braziliense.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa

 

Novo coronavírus pode estar circulando silenciosamente há 70 anos

Desde o início da pandemia de COVID-19, muito tem se especulado sobre as possíveis origens do novo coronavírus, causador da doença – e, recentemente, um estudo que analisou em detalhe o material genético do vírus levantou a hipótese de que, provavelmente, a linhagem a que ele pertence se “desprendeu” de vírus originários de morcegos de 40 a 70 anos atrás.

Publicado em 28 de julho de 2020 na sessão “Nature Microbiology” do periódico “Nature”, o estudo foi elaborado por um time de cientistas chineses, europeus e norte-americanos e utilizou três métodos diferentes para identificar, isolar e estudar determinadas regiões do material genético do vírus, fazendo comparações para detalhar a história evolutiva do causador da COVID-19.

Conforme já apontado em outros estudos, o “parente” mais próximo do SARS-CoV-2 é um vírus chamado RaTG13, que afeta morcegos e pangolins (animal semelhante ao tatu), mas o estudo recente apontou que a divisão do ancestral comum nestas duas linhagens ocorreu há muito mais tempo do que se imaginava. Segundo os pesquisadores, é possível que a linhagem do vírus causador da mais recente pandemia já circulasse há 40 a 70 anos em morcegos.

Conforme aponta o estudo, uma das características que o SARS-CoV-2 compartilha há mais tempo com seus “parentes” é o domínio de ligação ao receptor, mecanismo que o vírus utiliza para reconhecer e se ligar a receptores das células humanas. Isso, segundo David L. Robertson, um dos responsáveis pelo estudo, significa que há mais vírus circulando em morcegos atualmente que têm a capacidade de infectar humanos.

+Detalhes: https://www.nature.com/articles/s41564-020-0771-4

 

https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2020/07/cientistas-identificam-linhagem-que-deu-origem-ao-sars-cov-2-entenda.html

 

Com informações da Vix.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa

(Sbt) perde os direitos de exibição do seriado 'Chaves' após 36 Anos; emissora aguarda novo acordo

Após 36 anos sendo o coringa na programação do SBT, Chaves irá se despedir da programação nesta sexta-feira, 31/07. Em nota, a emissora de Silvio Santos afirmou que a informação nesta última quarta-feira, 29/07, por notificação da Televisa, emissora mexicana detentora dos direitos da obra produzida, na qual informa que a suspensão é devida a um problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias.

A exibição dos seriados Chaves, Chapolin e Chespirito estaria garantida até 31/07/2020, com possibilidade de renovação entre as partes, o que verbalmente havida sido confirmado. No entanto, a negativa em relação ao acordo com o grupo detentor de direitos intelectuais sobre as histórias, chegou a apenas poucos dias do fim do contrato.

O SBT lamenta a decisão, principalmente em respeito ao seu público, que acompanha fielmente os seriados há tantos anos na emissora. A emissora continua na torcida para um acordo entre as duas empresas mexicanas o mais rápido possível e, se isto acontecer, teremos o prazer de informar aos fãs de Chaves, Chapolin e Chespirito, imediatamente.

 

Com informações do N1 Entretenimento.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa

BRASIL: Paciente é ameaçado com arma de fogo por Médico insano após discussão sobre exame para a COVID

O médico pneumologista Enio Pires Studart foi preso na tarde dessa quinta-feira (30/7), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), após ter ameaçado com uma arma de fogo um paciente.

A vítima do médico Enio Studart, que sacou uma arma durante uma consulta, o paciente identificado apenas como Luizmar disse que desde o início do atendimento sentiu-se intimidado. “Ele não fazia pergunta, ele interrogava”, disse em relato.

O pneumologista Enio Studart acabou preso por usar a pistola na briga. Os dois discutiam sobre um exame para detectar a presença do coronavírus no organismo.

Luizmar contou que o médico era quase violento ao fazer as perguntas. “Nem quando a gente começava a falar do assunto, ele cortava. Ele levantou, quis tirar o jaleco pra brigar comigo e eu aceitei. (…) Aí, ele viu que eu não me acovardei, foi lá no consultório, pegou a mochila e apontou a pistola pra mim, pra eu sair dali”, disse o paciente.

 

 

Com informações do G1.

       

Interaja mais:

 

https://www.facebook.com/manchetedecapa1/

 

https://twitter.com/MancheteDeCapa