O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12),
o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano
‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada
gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima
segunda-feira (15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser
utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento
social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio
pelo novo coronavírus.
O plano de retomada gradual das atividades foi viabilizado
devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde
paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela
Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços
das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da
manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste. As diretrizes também
foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo,
com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de
enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.
O que deve voltar - De acordo
com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais
rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão
obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba
(DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também
poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e
todas as normas de distanciamento social.
O que continua fechado -Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades
da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente
presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços
desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social;
Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa;
Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho
estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial
dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças
crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças
crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e
lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre,
tosse, coriza ou dificuldade de respirar. Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes
ao Estado, também continuarão fechados.
Plano ‘Novo Normal Paraíba’- A matriz de orientação para
retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a
retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de
bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela
Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade
percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da
região e percentual de isolamento social.
Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de
vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a
população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se
quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. "O
Estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para
abertura dos segmentos", explicou o secretário chefe da Controladoria
Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.
Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira,
salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio
e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas
de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de
mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de
retirada de mercadorias (drive trhu), vedado (proibido*), em qualquer caso, o atendimento
presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e
estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias
(delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser
realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e
templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas
as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares,
exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus;
estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de
atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.
Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha,
poderão funcionar - além dos já sinalizados com adequação - apenas atividades
essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias
essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras;
empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras
energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte,
armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos
automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e
esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção
regimes home office).
Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já
autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins;
comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral;
escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).
Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar
suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a
adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades,
que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo
normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes
fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.
A SES irá disponibilizar no site do coronavírus
(paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações com orientações
padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos - já aprovados pela
SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com
bandeira de vinculação do segmento. "É importante que, com base nessas
informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis
e conscientes, observando o risco de propagação do vírus", alertou
Letácio.
Confira as bandeiras do plano ‘Novo Normal
Paraíba’
Com
informações Secom.
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