Mais de 30 Órgãos Públicos em cidades da Paraíba são investigados por gastos suspeitos durante pandemia

Mais de 30 entidades públicas estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de possíveis danos ao erário público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19. O levantamento feito pelo MPPB é parcial e mostra apenas procedimentos relacionados ao coronavírus na promotoria do patrimônio público.

Embora o número seja apenas uma amostra do trabalho de investigação nesse momento de pandemia, o Ministério Público registrou, desde o início da pandemia no estado, mais de 600 procedimentos relacionados ao coronavírus. Conforme levantamento parcial, são 32 prefeituras paraibanas, além do governo do estado alvos de procedimentos de investigação.

Os processos abertos pelo Ministério Público, por sua vez, são apenas parte das ações de fiscalização do gasto do dinheiro público em ações de combate ao coronavírus. Outro órgão que acompanha os processos emergenciais em prefeituras e órgãos do governo do estado é o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do TCE da Paraíba aponta que pelo menos 20 procedimentos foram instaurados em processos de licitação relacionados a políticas públicas de combate ao coronavírus, embora dois deles tenham sido consultas feitas aos conselheiros de contas para saber da legalidade da destinação de verbas públicas por outros poderes públicos do estado.

Desde o início da pandemia até a sexta-feira (5), um total de 211 municípios paraibanos haviam decretado estado de calamidade pública, medida também adotada pelo governo do estado. O decreto permitiu uma desburocratização temporária nos processos relacionados a ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Dentre as medidas possíveis com a calamidade pública, fica a dispensa especial de licitação para algumas contratações e compras de materiais, tome os chamados empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.

Balanço parcial de cidades com investigações de gastos

Araçagi

Areia de Baraúnas

Bayeux

Cabedelo

Cacimba de Areia

Cajazeiras

Caldas Brandão

Campina Grande

Condado

Conde

Cruz do Espírito Santo

Cuitegi

Guarabira

Guarabira

João Pessoa

Lucena

Malta

Passagem

Patos

Pilões

Pilõezinhos

Queimadas

Quixaba

Salgadinho

Santa Rita

Santa Teresinha

São José de Espinharas

São José do Bonfim

São Mamede

Sapé

Sousa

Vista Serrana

Com informações do G1.

                                                                                

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Operação da Campanha ‘Somos Solidariedade’ entrega alimentos arrecadados na Paraíba

Diante de tantas dificuldades, a empatia, solidariedade, e amor ao próximo oferecem um fôlego em meio às adversidades. Foi esta a sensação que predominou durante a ação realizada na Operação ‘Somos Solidariedade’, que entregou mais de 5 toneladas de alimentos a famílias em diversas comunidades do Estado, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. A atividade aconteceu nessa sexta-feira (5). 

Essa é a nova fase da campanha ‘Somos Solidariedade’, que foi lançada no mês de maio pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Casa Militar, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com a Arquidiocese da Paraíba. O objetivo é a arrecadação de alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, para doação às famílias que se encontram em situação de risco, principalmente diante do atual cenário da pandemia do coronavírus. 

Ao todo, a Polícia Militar já arrecadou mais de 16 toneladas de alimentos em doações, e mais de 3600 itens para higiene. Parte deste material já foi entregue para famílias em várias cidades do estado, como Campina Grande, Bayeux, Mamanguape e Rio Tinto. As ações dessa sexta-feira (5) aconteceram em João Pessoa, Santa Rita, Lucena, Itabaiana e Guarabira. Somente em Santa Rita e Lucena foram mais de quatro toneladas de alimentos entregues pelos policiais do 7º Batalhão, totalizando 420 cestas para as famílias em situação de risco. 

A solidariedade também alcançou uma igreja no bairro da Torre, em João Pessoa, onde o Batalhão de Polícia Ambiental entregou mais de 320 quilos de alimentos. Em Itabaiana, 200 quilos de alimentos e kits de higiene foram doados pelos policiais do 8º Batalhão, sociedade civil e comerciantes da região. As entregas beneficiaram as famílias dos bairros Brejinho, Açude das Pedras, Jucuri e Creche.

Em Guarabira, a Operação ‘Somos Solidariedade’ foi reforçada com a atuação do 4º Batalhão da PM, em conjunto com o 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, Batalhão de Operações Especiais (Bope), 2ª Companhia de Policiamento de Trânsito, e da Diocese da cidade. Foram mais de 460 quilos de alimentos e 448 itens de higiene, atendendo famílias nos bairros do Nordeste, Grotas e Faixa da Pista. 

A Polícia Militar segue com as arrecadações e, aqueles que desejam colaborar podem entregar suas doações em qualquer Quartel da PM.

Com informações da SEDH-PB.

                                                                                

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Lutando contra câncer, Advogada recebe a tão sonhada carteira da OAB em cerimônia no hospital

Para provar que todo sonho é possível, mesmo internada Lúcia das Dores Silva Nicolatti recebeu sua carteira da OAB com direito à cerimônia de solenidade e a presença ilustre do representantedo órgão de seu estado. Ela sempre sonhou em ser advogada e recentemente se formou em direito, mas não pôde participar da cerimônia de entrega da carteira, pois está passando por um tratamento contra o câncer.

Para ser advogado não basta “apenas” se formar na faculdade, já que para poder exercer legalmente a profissão, é preciso ser aprovado no concorrido exame da ordem, aquele que concede a carteira da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Extremamente concorrido, não é todo mundo que consegue ser aprovado, mas ela conseguiu!

A cerimônia foi simples, mas muito especial, já que contou com a presença de seu marido, poucos familiares e alguns médicos que estão participando de seu tratamento. Através de uma vídeo conferência, outros familiares e amigos também puderam participar de um dos momentos mais importantes e emocionantes da vida de Lúcia.

A sobrinha Gabriela Nara Nicolatti, que assistiu a entrega de carteira por videoconferência, comentou sobre a tia: “Uma mulher cheia de sonhos. A faculdade e a carteira sempre foram um sonho que ela tinha. Uma realização, não só para ela, mas para toda nossa família. Uma grande emoção. Nossa família está muito orgulhosa. Obrigada (OAB) pelo carinho e solidariedade”.

A cerimônia

Quem fez questão de que ela recebesse sua carteirinha e foi atrás de todos os trâmites legais para que a cerimônia de entrega pudesse acontecer no quarto de um hospital, foi seu marido – Américo Antônio Flores Nicolatti, também advogado. Orgulhoso da trajetória de sua esposa, ele não conteve as lágrimas em dizer o quanto ela se esforçou:

 “Lúcia sempre sonhou em ser advogada. Desde o ingresso na faculdade, uma aluna muito dedicada, determinada, que se formou e passou meses estudando para a tão criteriosa prova da OAB. Ela passou em um Exame de Ordem disputando com mais de 300 mil bacharéis e com nota 8”.

Estudiosa, ela também é formada em pedagogia e história, mas sempre sonhou com a carreira de advogada. Lúcia atualmente está fazendo tratamento contra um câncer de ovário, o segundo tipo de câncer ginecológico mais comum entre as mulheres.

Stheven Razuk, secretário-geral da OAB/MS, fez questão de ir ao hospital fazer a entrega da carteira e deixou uma mensagem de boas vindas à nova advogada do estado: “Seja bem-vinda à família da Ordem dos Advogados do Brasil. A partir de agora, a senhora é advogada, pertence à nossa classe, tem direitos e prerrogativas. Parabéns a toda família por esse ingresso da Doutora Lúcia, que vai dignificar a nossa causa e a nossa classe.”

Com informações da OAB/MS.

                                                                                

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Escritor Olavo de Carvalho perde a paciência com o Presidente Bolsonaro e relação fica estremecida

A Relação entre o professor de filosofia on-line Olavo de Carvalho e o presidente da Republica, Jair Bolsonaro (sem partido), estremeceu. Em vídeo, publicado na madrugada desse domingo (07/06), o escritor disse que o chefe do Executivo não é seu amigo.

“Você não é meu amigo. Você simplesmente se aproveitou. Enfia a condecoração no cu”, disse Olavo. Em 2019, ele recebeu uma medalha de honra do governo.

O escritor demonstrou incômodo com a postura do até então aliado. Ele afirma que o chefe do Executivo nunca agiu para “defendê-lo” e apenas “se aproveitou” dele. Ao longo da gravação, o tom sobe ainda mais. Segundo Olavo, Bolsonaro não está “agindo contra os bandidos”. Ele ainda ameaçou: “Continue covarde e eu derrubo essa merda de governo aconselhado por generais covardes ou vendidos”.

O escritor chegou a falar em entrar com um processo na Justiça contra Bolsonaro por causa de uma suposta “prevaricação”. “Você presencia o crime em flagrante e não faz nada contra eles. Isso se chama prevaricação. Quer tomar um processo de prevaricação de minha parte? Se esse pessoal não consegue derrubar o seu governo, eu derrubo”, falou. Olavo diz que tem sido alvo de uma agenda de propagação de fake news a seu respeito.

Com informações do Metrópoles.

                                                                                

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MPF abre investigação sobre atraso de dados de COVID-19

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos sobre o caso.

Desde o boletim de sexta, 6, o governo federal deixou de apresentar o número acumulado de mortes por covid-19 desde o início da pandemia, informação que sumiu do site oficial sobre a doença. Os balanços também passaram a ser publicados às 22h.

O Ministério Público Federal também quer saber qual foi a urgência que motivou a retirada imediata do número de mortos do painel de vítimas do Covid-19 e por qual motivo técnico se faz necessária a revisão dos óbitos pela doença.

Os pedidos foram encaminhados ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, com prazo de resposta em até 72 horas.

A notícia de fato é assinada pelos procuradores Célia Regina Souza Delgado e Edilson Vitorelli Diniz Lima, da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos. Nesta etapa, a Procuradoria realiza apurações após notar indícios de atos ilícitos. Ao abrir o procedimento, os procuradores destacaram trechos da Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre a obrigação de transparência sobre dados públicos e as punições a omissão, e a lei sobre improbidade administrativa.

A investigação da Procuradoria ocorre paralela a pedido da Defensoria Pública da União, que foi à Justiça Federal de São Paulo para obrigar o governo a apresentar os dados. Em outra frente, parlamentares da oposição ouvidos pela reportagem planejam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal para garantir a transparência das informações da pandemia.

A omissão dos dados sobre mortos no novo coronavírus, segundo o governo, é porque eles não retratam o momento do País. A estratégia do Planalto é divulgar somente os números do dia, ignorando o acumulado desde o início da pandemia.

 "A divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento à população. A curva de casos mostram as situações como cenários mais críticos, as reversões de quadros e a necessidade para preparação", disse o presidente Jair Bolsonaro no sábado, 6.

Além do boletim, o site com os números de covid-19 no Brasil ficou fora do ar durante a noite de sexta até o final da tarde deste sábado, 6. Procurado, o Ministério da Saúde não informou a razão até o fechamento deste texto. A página exibiu apenas que estava em manutenção. Agora, o site não exibe mais os dados acumulados, divisões por Estado e até a possibilidade de download das informações.

O indicado para a secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Wizard, afirmou que Estados e municípios estariam inflando o número de óbitos para obter benefícios fiscais, mas não apresentou nenhum embasamento sobre isso. Segundo ele, a informação teria sido repassada por uma equipe de inteligência militar do Ministério da Saúde. Ao Estadão, Wizard negou que o Planalto esteja querendo desenterrar mortos ao revisar critérios sobre óbitos por covid-19.

A iniciativa foi criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que enxergou uma tentativa autoritária, insensível, desumana e anti-ética de dar inviabilidade aos mortos pelo coronavírus. "Não prosperará. Nós e a sociedade brasileira não os esqueceremos e tampouco a tragédia que se abate sobre a nação", disse o presidente da entidade, Alberto Beltrame.

Com informações do Notícias Ao Minuto.

                                                                                

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Folhas de bananeira viram pratos e travessas para ajudar o meio-ambiente

O aquecimento global e as mudanças climáticas são dois tristes fenômenos diretamente ligados às ações humanas. A emissão de gases tóxicos na atmosfera, a dependência de combustíveis fósseis e o gerenciamento precário de nossos resíduos são as principais causas dos problemas.

Segundo as Nações Unidas (ONU), 300 milhões de toneladas de lixo plástico são produzidas anualmente em todo o mundo, o que equivale ao peso de toda a população humana. Se isso continuar, em 2050 haverá praticamente mais plástico que os humanos.

Substituir o uso de plásticos por outros tipos de materiais naturais é, portanto, uma alternativa urgente. Felizmente, muitos empreendedores levam isso a sério há muito tempo e, graças a eles, existem grandes medidas para reduzir os danos. Pratos de plástico, por exemplo, tão usados no dia a dia, podem agora ser substituídos por alternativas biodegradáveis, feitas a partir de folhas de bananeira. 

A ideia é da empresa peruana Chuwa Plant. A casca da banana tem a propriedade de impermeabilidade, permitindo que a gordura dos alimentos não vaze ou enrugue o prato. Além disso, após o uso, o prato descartado se decompõe em um período entre 16 a 18 semanas, dependendo de fatores ambientais.

Com pequenas ações, grandes mudanças podem ser feitas e, sem dúvida, essa iniciativa peruana representa uma obrigação de longo prazo, especialmente em um mundo mais do que pronto para promover políticas sustentáveis.

Com informações da Vix.

                                                                                

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