Metade dos beneficiários inscritos em algum cadastro
federal terá direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago pela
Caixa Econômica Federal em três parcelas, em virtude da pandemia do
coronavírus. Os dados são da Dataprev. Dos 92,8 bilhões de CPFs
analisados até agora pelo órgão, 50,3 milhões (54,20%) são elegíveis para ter o
valor.
O percentual envolve 50,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram
via aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br,
cidadãos que fazem parte do Cadastro Único do governo federal e beneficiários
do Bolsa Família.
A Dataprev recebeu 98 milhões de CPFs para fazer a análise.
Faltam ser analisados 5,2 milhões de inscritos via site e app. No caso de quem
faz parte do Bolsa Família e do CadÚnico, a análise já foi 100% concluída e
todos os que tinha direito já foram identificados. No entanto, nem todo mundo recebeu a grana. O pagamento
segue sendo feito para os beneficiários do Bolsa Família, que recebem de acordo
com o calendário habitual do programa, e aos trabalhadores que vão sacar o
dinheiro nas agências da Caixa ou nas lotéricas.
Além disso, os trabalhadores informais, MEIs e
contribuintes individuais do INSS que fizeram o cadastro no aplicativo na
última semana ainda terão os dados analisados e, caso tenham direito, a grana
será liberada. Do total de 92,8 de análises, 28,97 milhões não se
enquadram nas regas do programa e não vão receber o auxílio. Ao todo, são três
em cada dez com a grana negada. É possível recorrer.
Modalidades de pagamento
A Caixa iniciou o pagamento dos valores no dia 9 de abril. A grana chega ao
segurado de diversas formas. Para quem já estava no CadÚnico e tinha conta na
Caixa e no Banco do Brasil, a grana cai nesta conta. Beneficiários do Bolsa
Família recebem na conta habitual do programa. Inscritos via app e site recebem
os valores na conta informada na hora ou na poupança da Caixa. Já quem não tem conta em banco recebe via poupança digital
social da Caixa, aberta para este pagamento. Neste caso, é possível transferir
os valores para outros bancos ou sacar nas agências da Caixa e nas lotéricas.
No entanto, há um calendário de liberação, conforme a data de nascimento do
beneficiário.
Informais
Os trabalhadores que se encaixam nas regras e têm direito aos valores podem se
inscrever até o dia 2 de julho. Se tiverem direito, eles vão receber a grana
atrasada. A Caixa pagará atrasados de até R$ 1.800, podendo chegar a R$ 3.600
em alguns casos. De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as
seguintes condições, acumuladamente:
É maior de 18 anos
Não tem emprego formal
Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
Não tem emprego formal
Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma
dessas condições:
Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo
Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo
Calendário da segunda parcela para beneficiários inscritos no CADÚnico (que não recebem Bolsa Família) com conta na CAIXA/BANCO DO BRASIL.
Sem grana para pagar a primeira parcela do auxílio, dado o alto número de
inscritos e beneficiários com direito, o governo ainda não tem data para pagar
a segunda parcela. A intenção é fazer o pagamento até o mês de maio, mas as
datas ainda serão divulgadas.
Com
informações da Folhapress.
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